O que é a agricultura biológica?
A agricultura biológica é um sistema agrícola que procura fornecer-lhe a si, consumidor, alimentos frescos, saborosos e autênticos e ao mesmo tempo respeitar os ciclos de vida naturais.
Princípios
Para alcançar isto, a agricultura biológica baseia-se numa série de objetivos e princípios, assim como em práticas comuns desenvolvidas para minimizar o impacto humano sobre o ambiente e assegurar que o sistema agrícola funciona da forma mais natural possível.
As práticas tipicamente usadas em agricultura biológica incluem:
Rotação de culturas, como um pré-requisito para o uso eficiente dos recursos locais;
Limites muito restritos ao uso de pesticidas e fertilizantes sintéticos, de antibióticos, aditivos alimentares e auxiliares tecnológicos, e outro tipo de produtos;
Proibição absoluta do uso de organismos geneticamente modificados;
Aproveitamento dos recursos locais, tais como o uso do estrume animal como fertilizante ou alimentar os animais com produtos da própria exploração;
Escolha de espécies vegetais e animais resistentes a doenças e adaptadas às condições locais;
Criação de animais em liberdade e ao ar livre, fornecendo-lhes alimentos produzidos segundo o modo de produção biológico;
Utilização de práticas de produção animal apropriadas a cada espécie.
Cadeia de abastecimento
A agricultura biológica faz parte de uma cadeia de abastecimento maior, que engloba os setores de transformação, distribuição e revenda, e por último, o próprio consumidor. Cada elo desta cadeia desempenha um papel importante na geração de benefícios através de um vasto leque de áreas, incluindo:
Protecção ambiental;
Bem-estar animal;
Confiança do consumidor;
Sociedade e economia.
Cada vez que comprar fruta biológica no supermercado local, ou escolher um vinho produzido com uvas biológicas do menu do seu restaurante favorito, pode ter a certeza de que estes produtos foram produzidos de acordo com normas rigorosas, que visam o respeito pelo ambiente e pelos animais.
Normas
Na UE estas normas foram estabelecidas no Regulamento do (CEE) 2092/91 Conselho de 24 de junho de 1991 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.
Uma revisão detalhada do atual regulamento resultou em duas propostas da Comissão Europeia em dezembro de 2005 para uma série de normas simplificadas e melhoradas: uma para a importação de produtos de agricultura biológica e outra para a produção e rotulagem de produtos de agricultura biológica. O regulamento para as importações Regulamento do Conselho 1991/2007 que altera o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios, esta em vigor desde janeiro de 2007.
A definição de produção biológica, o seu logótipo e sistema de rotulagem, estão contidos no Regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem de produtos de agricultura biológica (desde 1 de janeiro de 2009).
O Regulamento de agricultura biológica da UE especifica como deve ser feita a gestão das culturas e produção animal e como devem ser preparados os produtos alimentares para humanos e animais, de modo a poderem ostentar indicações referentes ao modo de produção biológico. A adesão ao Regulamento biológico da UE também é exigida para que os produtos possam ostentar o logótipo da UE para a agricultura biológica. É também obrigatório que esse rótulo contenha o código identificativo dos organismos de controlo que inspeccionam e certificam os operadores biológicos.
Este regime de rotulagem visa ganhar a confiança dos consumidores dos Estados-Membros da UE na autenticidade dos produtos de agricultura biológica que adquirem. O logótipo da UE destina-se a facilitar o reconhecimento dos produtos de agricultura biológica pelos consumidores e funciona de forma semelhante aos outros logótipos nacionais que poderá encontrar nos produtos do seu próprio país. Neste momento, não é obrigatório que todos os produtos produzidos de acordo com o Regulamento Europeu de agricultura biológica tenham este logótipo, mas passará a ser quando o novo Regulamento entrar em vigor.
Factos
As estatísticas mostram que muitos consumidores da UE, como você, procuram produtos com estes logótipos e rótulos biológicos quando fazem compras ou pagam por uma refeição.
Os estudos indicam que o mercado dos produtos de agricultura biológica está a crescer entre 10 a 15% ao ano.
FONTE: www.ec.europa.eu
